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Werbron Guimaraes Lima

(3)São Luís (MA)

Sobre mim

Especializado em Direito Público; Direito Criminal e Processo Civil. Com uma década de atuação nas r. especialidades.
Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM

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Werbron Guimaraes Lima

Artigo · há 8 anos

Financiamento Coletivo para Campanha Eleitoral

CROWDFUNDING - ARRECADAÇÃO DE RECURSOS PARA CAMPANHA POR MEIO DE “VAQUINHAS” NA INTERNET O Crowdfunding é o ato da obtenção de capital para iniciativas de interesse coletivo. Utilizado quando várias...

Werbron Guimaraes Lima

Modelo · há 8 anos

Pedido de alteração de endereço residencial de Réu com Monitoração Eletrônica

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA COMARCA DE _______________ Processo n.______________ ___________________, (qualificação), vem, com...

Werbron Guimaraes Lima

Artigo · há 8 anos

Reforma Política 2018: Principais Alterações para as Eleições

1. APRESENTAÇÃO O Congresso Nacional, em 2017, mais uma vez aprovou pequenas alterações na Lei das Eleições - Lei nº 9.504 /97, Lei dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096 /95 e Código Eleitoral - Lei...

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Comentários

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Werbron Guimaraes Lima

Comentário · há 5 anos

Pedido de alteração de endereço residencial de Réu com Monitoração Eletrônica

Werbron Guimaraes Lima · há 8 anos

Tem que solicitar o juízo de seu processo. Não é um procedimento complexo. Você tem que localizar o responsável pelo acompanhamento da execução ou custódia provisória para fazer a solicitação. Informe ao seu advogado ou procure a defensoria pública. Pode também procurar a Vara Judicial de seu processo para informações detalhadas.

Werbron Guimaraes Lima

Comentário · há 8 anos

Pedido de alteração de endereço residencial de Réu com Monitoração Eletrônica

Werbron Guimaraes Lima · há 8 anos

Basta informar à Secretaria de Segurança de seu Estado. O procedimento é simples, sem muitos protocolos, desde que o monitorado permaneça no Estado de cumprimento.

Werbron Guimaraes Lima

Comentário · há 8 anos

Lula solto em dez dias

Matheus Bastos · há 8 anos

Já vi de tudo, mas "Mãe Diná" jurídica é a primeira vez.

Recomendações

Genilson de Sousa Leite

Comentário · há 11 anos

O Novo Enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação da Pena

Rômulo de Andrade Moreira · há 11 anos

O novo enunciado diz que: "Quando a confissão for utilizada para a formação do convencimento do julgador, o réu fará jus à atenuante prevista no art. 65, III, d, do Código Penal." Me mostrem onde proibe que seja respeitado o minimo da pena? Se não está escrito, não se pode cobrar. Portanto, entendo como revogado sim o enunciado 321 que era mesmo uma ignorância judiciária. Quanto a confissão ser ou não qualificada, me digam qual confissão - ainda que parcial - não será aproveitada pelo magistrado para fundamentar sua sentença? A lei é clara e límpida. Nebulosas e Ofuscadas são as decisões de julgadores que querem ser diferentes.

Canal Ciências Criminais

Artigo · há 8 anos

As misérias do processo penal, de Francesco Carnelutti

Por Paula Yurie Abiko A obra As misérias do processo penal , de Francesco Carnelutti, é indispensável a todos os operadores do direito. Nascido em 1879, Carnelutti foi um jurista italiano e um...

Ieda Schlossarecke

Artigo · há 11 anos

Requisitos para adoção no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece alguns requisitos para a adoção. Art. 42. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil. § 1º Não podem adotar os...

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